Preço Justo: Para quem?

Antes de começar a debater um pouco das questões econômicas (deixadas de lado, vale destacar) envolvidas no tema deste post, gostaria de salientar que tentarei resumir, enxugar, ao máximo o conteúdo, visto que per se trata-se de uma questão bem ampla. Então, qualquer dúvida ou crítica a alguma passagem do texto, por favor, peço que deixe de forma clara e educada nos comentários que tentarei esclarecê-las dentro de minha perspectiva do assunto.

Dito isto, vamos ao que interessa!

• Campanha #PreçoJusto, por Felipe Neto (@felipeneto).

Na madrugada entre esta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), estourou no Twitter (ou pelo menos na minha timeline) vários tweets com a hashtag #PrecoJusto pedindo apoio à campanha homônima. Procurando a fonte dessa campanha, acabei encontrando o vídeo responsável por toda essa movimentação no microblog. 

Minha primeira impressão foi exatamente a que o blog Mais de Oito Mil iniciou sua postagem sobre o assunto: que "porra" é essa?! Devo destacar que a exclamação não foi (apenas) acerca do conteúdo discutido, mas a forma que se buscou tansmitir a mensagem. Mas enfim, este é o fator de menor importância no decorrer do post.

Mas, do que se trata a tal Campanha do Preço Justo? Segundo o site oficial, "tem o objetivo de enviar para Brasília a nossa insatisfação e revolta. Nele, basta você assinar com seu nome, email e CPF que nós tomaremos todas as medidas necessárias para que enxerguem nossa manifestação e, assim, possamos sair da Internet para conseguirmos uma lei". Ou seja, ao menos nessa primeira parte, não há proposta alguma sendo esclarecida ao público, muito menos indicando quais medidas estão sendo defendidas. Então, como saber se o manifesto é do seu interesse? E, além disso, informar TODOS os seus dados (afinal, é isso que o CPF contém) como pessoa física sem que o site seja, pelo menos, reconhecido como seguro pelo navegador? Não, obrigado.

Mais especificamente, pretende-se barganhar uma espécie de isenção fiscal (não cobrança de tributos) sobre "produtos de mídia e eletrônicos como DVD’s, BluRays, Videogames, Jogos, iPads, iPhones, iPods e tantos outros exemplos". É isso que a campanha chama de "informação sem imposto". Mas algo me parece errado: nenhum dos ítens citados podem ser considerados como produtos "de base" (ou necessários) para se conseguir informação, no sentido mais rigoroso da palavra. Todos aqueles bens fazem parte da categoria "produtos de luxo". Aliás, DVDs e BRs, que talvez não possam entrar nesta última categoria, são bastante acessíveis até para as classes menos favorecidas, onde a parcela cabe no orçamento sem grandes problemas... e eis de onde veio um dos problemas recentes com a inflação.

Agora vamos esclarecer algumas coisas não ligadas aos tributos, por ora. Primeiro, é sabido que o "garoto propaganda" da campanha é patrocinado por algumas empresas. Como pode ser visto no blog ImprenÇa, e no próprio site do #PreçoJusto, há um jornal eletrônico destinado apenas a notícias para Ipad por trás da campanha. E isto já diz MUITO sobre o movimento em si. Segundo, já existe uma lei de incentivos a produtos de informática, conhecida como Lei da Informática, aprovada em 2004 para perdurar por 15 anos, ou seja, até 2019! E a abstenção de tributos (federais) sobre esses ítens chega a até 95% do valor que seria pago. Quem não tiver paciência para ler a lei em si, sugiro este e este sites para uma boa compreesão do que ela trata. 

Por último, temos ainda o locus político que esta campanha atinge: a classe média. Esta diretriz fica óbvia ao se observar que os ítens de "acesso às informações" não são aqueles tradicionais (computadores, notebooks, internet banda larga etc.), mas o desejo de consumo da classe média brasileira que "rala" para poder comprá-los, diferentemente da classe baixa que não tem condições para tal ou dos ricos, para quem o valor destes produtos são irrisórios. E isto é importante? Sim, afinal, o Governo vai querer favorecer à classe média em detrimento dos pobres?

Contudo, devo deixar claro que considero importante a manifestação social por um motivo comum, desde que objetive-se um bem maior para a população brasileira e não apenas para um nicho, quer social ou empresarial.

• Teoria Econômica da Tributação, por Diamond e Mirrlees

 Há poucos dias, curiosamente, o polêmico economista Paul Krugman publicou no blog do Estadão uma opinião que considerei acertada, mas que nunca pensaria em citá-la em algum texto. Pensei errado. Para iniciar a discussão sobre impostos e contribuições é importante que tenhamos em mente que "eles [os tributos] não existem principalmente como maneira de induzir um menor consumo privado, embora às vezes tenham esse efeito; eles estão aí para assegurar a solvência do governo".

Dado este esclarecimento e considerando que o fato da existência de financiamento de um governo, per se, gera distorções no sistema econômico, reduzindo-se a eficiência, deixe-me esclarecer a base do modelo teórico sobre tributação ótima. De acordo com o modelo de D&M, a "estrutura de tributação ótima resultante é aquela em que os bens consumido de forma intensiva pelos agentes mais pobres devem ter uma redução prporcional na demanda menor que a média ... devido ao grau de preocupação da sociedade com os agentes mais pobres e às diferenças entre os padrões de consumo entre ricos e pobres". Sintetizando, os bens mais consumidos pelas famílias de baixa renda devem ser tributados menos intensamente e, por analogia, os bens de luxo (e ainda aqueles de menor sensibilidade aos preços) devem ser tributados de modo mais intenso.

Se os tributos não incidirem sobre o consumo mais supérfulo, sobre o que Governo deve coletar sua receita? Tributando a cesta básica?! Acredito que não.

• Noções de Financiamento Público

A Constituição brasileira em vigor define as competências tributárias para cada ente da federação do Brasil (união, estados, Distrito Federal e municípios), bem como a "dependência tributária" hierárquica de cada um desses entes. Assim, é importante saber quem tributa o quê, e quem fica com a receita de determinado tributo.

Partindo da hierarquia máxima, temos a União. Este ente é responsável pela arrecadação do Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), dos Impostos de Importação (II) e de Exportação (IE), do Imposto sobre Território Rural, (ITR) da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da COFINS e do PIS/PASEP. 

Como já dito anteriormente, a "Lei da Informática", em média, reduz a receita do IPI, PIS, PASEP e COFINS em mais de 80%. Nesse sentido, temos ainda que a União é obrigada a repassar 44% do IPI e 44% do IR para estados (21,5%) e municípios (22,5%), bem como o ITR é repassado integralmente a estes entes (50% para cada), enquanto que parte do IOF (70% do IOF-Ouro) é repassado apenas para os municípios.

De forma análoga, os Estados são responsáveis pela arrecadação do ITBD, do ICMS e do IPVA, tendo por obrigação repassar aos municípios 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI referente à exportação recebido da União. Já os municípios têm competência de arrecadação do IPTU, do ISS e do ITBI.

Esta seção tem por objetivo mostrar que uma desoneração tributária em setores cujos produtos podem ser considerados de baixa necessidade acarretará fenômenos em cascata, prejudicando o desempenho (muitas vezes já precário) de estados e municípios. E isto se refletirá na oferta dos serviços públicos diretos, como saúde, educação, assistencialismo, segurança, transporte, abastecimento de água e esgoto, além dos investimentos em infraestrutura, qualidade de trabalho interno do setor público, e flexibilidade em dar incentivos aos setores realmente importantes.

• Comentários Finais

Em economia há sempre uma escolha a ser feita (trade-off), geralmente rondando entre a eficiência e a equidade. Para conseguirmos isentar certos produtos de tributos há a necessidade de se procurar outra fonte de financiamento para o setor público. Mas será que essa nova "fonte de renda" do Governo é socialmente aceita?

Esta campanha é a melhor solução? Ao invés de uma manifestação que levará assinaturas eletrônicas para tão longe do espaço político de atuação de cada cidadão, porque não incentivar a  cobrança de mais e melhores  ofertas de bens públicos, garantidos pela lei-mor do país? Instrumentos nós temos: o pagamento de impostos e de taxas de serviços públicos, bem como a liberdade de escolha de nossos líderes graças à democracia.

Contudo, se após tudo aqui discutido o desejo de reivindicação ainda for o mesmo, deixo de lembrança uma frase famosa entre os estudantes, professores e pesquisadores em economia do setor público e que resume todo esse post:

"Não existe almoço grátis".

Otakus, o que vem por aí?! DVDs

 Antes de tudo, uma nota de esclarecimento: não vou aqui me ater às novidades do Japão. Este tipo de post vai se dedicar quase unicamente aos lançamentos nacionais de animes, mangás, dvds e afins. Para não ficar um texto muito longo, hoje vamos falar sobre o que pesa mais no bolso: DVDs de animes!

Mesmo após a decepção com o lançamento do quarto e último box de Fullmetal Alchemist, onde os episódios que deveriam ser "originais" (aka. sem censura) foram trocados "sem querer" por aqueles distribuídos para as TVs aberta e por assinatura, muitos otakus¹, assim como eu, ainda esperam diversos lançamentos prometidos aqui no Brasil!

Para começar, temos talvez aquele de maior vendagem por aqui, os dvds da segunda temporada de Saint Seiya: The Lost Canvas! No Japão, os DVDs e Blu-Rays começaram a ser vendidos em fevereiro deste ano, devendo se estender até junho ou julho. Já aqui no Brasil, o lançamento só deve ocorrer no segundo semestre, seja devido aos possíveis atrasos causados pelos desastres recentes lá no Nihon ou pelo processo de dublagem e preparação em geral da FlashStar. Abaixo vocês podem conferir as capas japonesas dos volumes individuais.

 

 

Falando em CdZ, vocês sabiam que no final do mês passado, mais precisamente no dia 30 de março, foi lançado o especial Os Cavaleiros do Zodiaco – O Mito dos Cavaleiros Renegados? O release é referente à Saga de Hades da versão clássica, e nos traz um resumo dos acontecimentos na visão dos cavaleiros de ouro. Nada de novidade, mas para quem é fã ou apenas curte o anime, desde que não pese tanto no bolso, sempre é bom deixar a coleção bem completa! Confira os encartes da edição brasileira (box + dvds)!

 

Outro anime de grande sucesso que já deu as caras por aqui - que, assim como Cdz, "criou" uma geração de otakus - e está só esperando um novo lançamento é Neon Genesis Evangelion. Em 2010, a Paris Filmes lançou o primeiro de quatro filmes do tal "Projeto Rebuild", cujo objetivo mais amplamente divulgado é o relançamento da série da forma como o autor (Hideaki Anno) "sempre quis", pelo menos no que diz respeito ao aspecto audio-visual da série! 

Não posso deixar de comentar o trabalho primoroso que a Paris Filmes realizou no lançamento! de Evangelion 1.11 - Você (Não) Está Só. O produto veio com uma "luva" (uma espécie de box, mas de qualidade bem superior ao que conhecemos no nosso mercado), o próprio DVD (caixinha e encarte + disco) e um poster lindão! Sem mencionar o menu, os extras, a qualidade gráfica etc. Tudo perfeito! E isso com certeza cativou os saudosos fãs da série, esmagadora maioria daqueles que compraram o dvd (ou o blu-ray).

E é com essa mesma qualidade (ou melhor, se possível!) que nós estamos esperando o segundo filme da franquia, Evangelion 2.22 - Você (Não) Pode Avançar. A Paris Filmes divulgou que em Fevereiro o filme já estaria nas locadoras brasileiras (alguém viu? eu não!) e, em Maio, estaria à venda! Ou seja, agora é esperar alguns dias para termos novidades sobre o lançamento! 

ATUALIZAÇÃO:
Segundo o Jbox, o lançamento de Evagelion 2.22 será no dia 15 de junho deste ano! Apesar de algum atraso (cerca de um mês), não foi algo tão absurdo... ainda mais considerando os infelizes eventos que assombraram recentemente o Japão. 

Outro título bem conhecido pela geração dos anos 90 e que em breve será lançado no mercado nacional é  o anime Sailor Moon! Maiores detalhes sobre o lançamento nacional vocês podem encontrar no Jbox, com direito até a entrevista com o dono da CD & DVD Factory, empresa responsável pela série em DVD no Brasil. O curioso aqui é que, devido a questões contratuais, será lançada a fase Sailor Moon S, a terceira temporada do anime, concluída com 38 episódios.

Já para os mais saudosistas, a FlashStar e/ou a Focus Filmes (empresas de um mesmo grupo controlador) devem lançar lá pela metade do ano os animes Fantomas e A Princesa e o Cavaleiro, tendo para o primeiro já confirmada a dublagem clássica da série! Veja mais na Entrevista com a Focus & FlashStar.  Ainda de acordo com a entrevista, Afonso Fucci, diretor de marketing das citadas empresas, confirma os animes Dinossauro Rei e Inazuma Eleven, além do interesse e atual (janeiro/11) negociação para a aquisição de Fairy Tail!

Se alguém souber de outro anime já anunciado e que não se encontra no post, deixem um comentário que  o adicionarei! Aguardo vocês no próximo "Otakus, o que vem por aí?".

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¹ O termo "otaku" está empregado como uma simplificação e agregação das pessoas que curtem anime, mangá, jogos orientais, jmusic e afins. Não se pretende fazer uso do significado pejorativo da palavra.

Inflação vs. Taxa de Juros: Onde vamos parar?

Na véspera do feriado da semana santa, o Banco Central do Brasil, em reunião do COPOM, decidiu aumentar a taxa básica de juros da economia (Taxa SELIC) em 0,25 pontos percentuais, elevando-a para 12% ao ano.

A justificativa é que "considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que ora envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que, neste momento, a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."

A inflação. O relatório Focus (realizado pelo próprio BC) do último dia 15/04 mostra que o mercado acredita que o nível de preços da economia só tende a subir. E isso se confirma nos resultados do IPCA, divulgados pelo IBGE. Segundo publicação do dia 07/04, a variação média de preços em março foi praticamente a mesma do mês anterior. Comparando com o mesmo período de 2010, houve um crescimento de mais de 50%!

Outro ponto a se destacar é que, apesar dos esforços recentes do Governo para controlar a inflação, a expectativa do mercado em relação à inflação continua a crescer. É verdade que a previsão para a inflação de 2012 é inferior a deste ano... mas o que se observa é uma tendência ascendente nos valores esperados.

O cenário interno. Aqui, temos um tripé formado pelos gastos do setor público, pelas despesas das famílias e pelo investimento. O primeiro não cabe às autoridades definir. O consumo das famílias, como vem sendo discutido desde 2010, é um dos componentes que segurou o crescimento brasileiro durante a crise de 2008. Entretanto, este consumo cresceu a tal ponto que está desestabilizando a economia... há mais pessoas querendo comprar que disponibilidade de produtos. Os grandes responsáveis foram a própria crise externa, por afetar a percepção e as expectativas nacionais, o barateamento do crédito à pessoa física (classe média) e a constante valorização real do salário-mínimo (classes D e E). E, por fim, o investimento... com a fuga de capitais entre 2008-09, o investimento nacional não avançou, deixando a oferta nacional de bens e serviços  do mesmo tamanho, apesar da demanda estar sempre crescendo, contribuindo para a trajetória crescente da inflação.

O dólar. Como dito anteriormente, a crise internacional recente foi caracterizada, no Brasil, pela fuga de capitais (nacionais e estrangeiros) para os EUA. Pode parecer contraditório, mas dada a situação, para os detentores de capitais, o país mais seguro para aplicarem suas reservas era aquele que iniciou todo o desastre! Mas passado o choque inicial, e frente ao bom desempenho do sistema financeiro brasileiro apesar da crise, o fluxo de capitais externos (não só dos EUA) se intensificou bastante pelas diversas vias, como compra de títulos do governo, ações de estatais, investimento direto e captação por parte dos bancos nacionais de recursos mais baratos*.

Somado a isso, durante o período da crise, o Brasil deveria ter sofrido uma forte desvalorização do Real, contudo, o BC utilizou de suas reservas de dólares "públicos" para manter uma taxa de câmbio aceitável, o que tornou o Brasil um país ainda mais atrativo como "porto seguro".

As consequências de nossa boa performance estão visíveis desde o segundo semestre do ano anterior, quando se começou a elevar as alíquotas do IOF - imposto que incide sobre as operações financeiras - para transações externas. Isto é, há muito capital disponível no Brasil, o que pressiona a demanda por bens, serviços e ativos de forma geral. Isso, por conseguinte, pressiona a inflação para cima.

COMENTÁRIOS

As autoridades monetária e fiscal estão subestimando o mercado. Esta é a minha visão dos acontecimentos recentes. Mudanças pequenas e já incorporadas à percepção dos agentes de nada adiantarão para alterar o quadro em que a economia brasileira se encontra. Até agora, as medidas de reforço macroprudenciais foram as únicas que podem vir a servir como um colchão, mas dada a magnitude dos efeitos da inflação, da taxa de juros e da taxa de desemprego vigentes, esse amortecedor não surtirá efeito.

Na minha visão do Brasil, eu sugeriria uma política mais discricionária, isto é, focalizando em cada setor específico determina ação. No caso dos juros, não acredito que a elevação da Selic e, consequentemente, das taxas de juros cobradas em empréstimos e financiamentos, vá limitar a expansão da demanda (consumista) interna. O boom do consumo das famílias está concentrado na dita "nova classe média", onde o crediário (seja por cartão de crédito, cheques ou carnê das lojas) é a principal fonte de "renda". Para essas famílias, e para aquelas que ainda estão chegando nessa classe, não importa quanto de juros está sendo pago, o que vale é se a parcela cabe no orçamento. Se antes o financiamento era em 5 ou 6 meses, agora as famílias ficarão endividadas por um período mais longo, de 10 a 12 meses, por exemplo.

Como comentei lá em cima no "cenário interno", o problema é como atender a essa demanda antes reprimida, mas que agora cria um ambiente inflacionário! O Investimento, apesar de ser considerado parte da "demanda agregada", é a solução para a expansão da oferta e, segundo a teoria econômica, para o desenvolvimento sustentado da economia. A questão é que o investimento é muito, mas muito mais sensível à taxa de juros, e essa política de gradual elevação da Selic vai minando a possibilidade de mais investimentos, perpetuando a pressão inflacionária do lado da demanda das famílias.

O real valorizado de certo prejuducará às exportações e, no sentido contrário, favorecerá às importações. Por um lado, teríamos um aumento, mesmo que temporário, na oferta interna provocado pela entrada de produtos importados e pelo "desvio" de parcela daquilo que seria exportado. E isso poderia nos ajudar a reduzir o impacto da inflação. Uma moeda forte também possibilitaria as indústrias importarem bens de capital e se financiarem externamente, lembrando que as taxas de juros externas encontram-se abaixo do equilíbrio. No médio prazo, as forças do próprio mercado se encarregariam de encontrar um ponto ótimo na balança comercial (caso contrário, o governo possui as armas necessárias para contornar o déficit comercial).

Então... o que fazer? Acredito que uma política "curta e grossa" seria mais eficiente e eficaz no combate aos males que aflinge ao Brasil. Medidas "nas pontas" (voltadas para cada público específico) são minhas opções.

Afinal, como as coisas estão sendo levadas, parece que o responsável pelas políticas "anticíclicas" é o próprio mercado.

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* Este último canal vale uma maior atenção. A falta de solvência internacional gerada pela crise fez com que os países em geral reduzissem suas taxas de juros a níveis ínfimos, de modo que a remuneração dos capitais fosse baixíssima. Nesse cenário, o Brasil tornou-se (mais uma vez) o país com a maior taxa de juros real do planeta! Só que, dessa vez, com aspectos macroeconômicos mais consolidados e reconhecidos mundialmente. Assim, os bancos sediados no Brasil puderam captar recursos pagando baixas taxas de juros e emprestá-los - ou apenas aplicá-los - a uma taxa muito superior, elevando o já elevado spread bancário. E isso, per se, leva a arbitragem dos demais agentes econômicos.

Mais CLAMP no Brasil!

O site CLAMP-NET divulgou em sua home os países e as respectivas editoras que publicarão seu mais recente trabalho, o mangá Gate 7.

Embora isso não possa parecer uma novidade, visto que a Editora JBC já publicou vários títulos do quarteto fantástico, como Guerreiras Mágicas de Rayearth, Sakura Card Captor, X, Chobits e Miyuki-chan, e estar quase finalizando os mangás xXx Holic e Tsubasa, há uma grande surpresa nessa notícia!

Contrariamente a todas as expectativas, o mangá Gate 7 será lançado no Brasil pela Editora NewPop! Isso com certeza foi um choque para todos aqueles que acompanham os lançamentos (aka. licenciamentos) nacionais de mangás, afinal, quem imaginaria que a NewPop desbancaria o mononólio da Jbc em relação ao CLAMP?!

Outra curiosidade é que essa revelação aconteceu antes do marketing oficial por parte da editora NewPop aqui no Brasil! A descoberta se deu mesmo por meio de fãs que acompanham notícias em sites estrangeiros. =P

Ainda não há muitas informações sobre o lançamento, seja sobre a obra em si ou  detalhes do lançamento nacional. Tudo que se sabe até agora é que alguns países asiáticos (Taiwan, Coréia do Sul e Hong Kong) serializarão (ou já começaram a publicar) os capítulos em revistas a partir deste mês de abril, enquanto os demais países da lista (em japonês), como é o caso do Brasil, publicarão apenas o tankoubon.

É importante frisar que a notícia oficial não define uma data para o lançamento do tankoubon dentro do Japão e, menos ainda, fora dele. Aliás, há uma previsão para o tanko ser lançado em Junho deste ano lá no Nihon, mas como essa já é a segunda data prevista, não dá pra ter tanta certeza... Ah, é bom avisar que nem capítulos suficientes para a fechar um tankoubon foram publicados por lá!

Sugiro a leitura do capítulo de abertura (aka. prólogo) do mangá! Há um fansubber/scanlator que traduziu para português algumas coisas da série, basta dá uma "googleada" que se acha fácil!

E, por fim... Não há qualquer informação sobre preço, formato, periodicidade, data de lançamento, páginas coloridas ou número de páginas do lançamento nacional. NADA! rsrs


P.S.: A França está junto dos países asiáticos lá na lista do Clamp-Net, mas não consegui identificar se os franceses terão a serialização em revistas ou só em tanko.

Apresentação

Yo!

Poxa, um blog! Acabei me entregando a esse mundo das mídias virtuais. O primeiro passo foi o twitter - meu atual grande vício - e agora esse blog. E, acreditem, eu não tinha o mínimo interesse há menos de... poucos minutos!

LOL

Permitam-me iniciar as apresentações. Eu, que vos escrevo, sou um concluinte do curso de Ciências Econômicas, o tal do Economista. Tenho 21 anos. Pernambucano meio "aculturado". Tendencioso aos pensamentos mais tradicionais, mas nem sempre. Otaku, rockeiro. Idealista.

O que esperar deste blog? Antes de tudo, uma explicação do título.

Yon-koma é o nome dado às tirinhas japonesas. Aqui no Brasil, equivale aquelas charges publicadas geralmente em jornais e revistas. 

Por que esse título? Bom, lá na terra do sol nascente esse tipo de obra é bem curta e objetiva, mostrando a opinião do autor sobre determiando assunto. E é assim que eu pretendo levar esse blog. Postagens, críticas ou informativas, sobre tudo que me interessar, indo de animes a questões sócio-econômicas. Claro, sem me estender mais que o necessário.

No mais, espero poder encontrar todos que se interessarem por determinada postagem lá nos comentários! Afinal, este é um espaço para trocarmos idéias, expormos nossos pontos de vista!

Até! o/~